Professor Universitário e Advogado


A (RE)CONSTRUÇÃO JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

13/11/2011 14:26

Este artigo foi escrito por André Copetti em parceria com o Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Moraes.

 

Resumo:

O presente trabalho objetiva fundamentalmente analisar alguns aspectos relativos à legitimidade do STF no desempenho de suas atividades de reinterpretação/reconstrução do texto constitucional de 1988, a partir de uma imbricação de elementos conceituais

fundantes do projeto político-jurídico constitucionalizado, e tendo presente as implicações da função jurisdicional na concretização dos conteúdos e valores expressos em uma ordem constitucional democrática e social.

 

Para ter acesso a íntegra deste artigo clique no link abaixo:

https://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/18585/A_(Re)_Constru%C3%A7%C3%A3o_Jurisdicional.pdf?sequence=2

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