Professor Universitário e Advogado


Teoria do Estado e da Constituição

Ementa:

A formação do Estado moderno. Os elementos do Estado moderno. Tipos de Estado. Fins e funções do Estado. Estado e Constituição. Direito constitucional e Constituição. Poder constituinte. Sistema constitucional. Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo moderno. Os desafios da constituição e sua força normativa. Experiência constitucional brasileira.

 

Bibliografia Básica:

ALKMIN, Marcelo. Teoria da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2002.
DALLARI, José Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1995.
 

Bibliografia Complementar:

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2007.
BEDIN, Gilmar Antonio. A Idade Média e o nascimento do Estado moderno. Ijuí: Unijuí, 2008.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Fabris, 2010.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Rio de Janeiro: Liber Juris, 2010.
SIEYÉS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986.



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